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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 10:30
TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa
Consta da denúncia que policiais militares, em patrulhamento de rotina na Comarca de Ribeirão Preto, teriam encontrado uma jovem escondendo cápsulas de cocaína. Uma investigação criminal revelou o vínculo entre ela e os outros três acusados com o tráfico de drogas da região, além do envolvimento com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:40
Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador
Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:55
TJDFT cauciona R$ 380 milhões para pagar precatórios
O valor caucionado é uma atualização do crédito que não considera os descontos eventualmente incidentes, como de juros contidos, juros isentos, Previdência Social e Imposto de Renda
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:42
Fornecedores de remédios devem conceder descontos em compras feitas pelo SUS
Obrigação é prevista em atos normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:28
CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014
Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e sua produção e expedição.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:09
Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado
Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em flagrante, pagou fiança e respondeu ao processo em liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 16:40
TJSP mantém indenização a criança atacada por Pit Bull
De acordo com os autos, o menino entrou na residência do réu para pegar uma pipa e foi tacado pelo cão
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:53
OAB/PE trabalha em novo código penitenciário do Estado
Objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:01
TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado
Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:00
Agente comunitário de saúde deve residir na mesma região onde trabalha
Agente comunitário de saúde deve residir na área da comunidade em que atua desde a data da publicação do edital do concurso público
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:15
Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito
Punições pecuniárias impostas aos infratores serão convertidas em recursos para o SUS
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45
TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 14:45
Ministro da educação defende que reprovados em matérias passem de ano
Henrique Paim afirmou que é preciso que haja mais flexibilidade no currículos das escolas brasileiras
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:45
Acusado de agredir sua ex-companheira permanecerá preso
Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica da ex-companheira do acusado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 12:00
SBT é condenado por abuso de matéria jornalística e terá que indenizar procurador do DF
A sentença condenou o SBT ao pagamento da quantia de R$ 50.000,00 a título de reparação por danos morais, bem como a veicular o inteiro teor da sentença no programa intitulado "Programa do Ratinho"
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:30
Gerente fica obrigado a pagar dívida que disse ter assumido em favor de empresa
O acórdão faz referência, além disso, à possibilidade legal de qualquer um assumir a obrigação de pagar dívida de outro, bastando a anuência expressa do credor para que o devedor primitivo seja exonerado do dever contratual
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:15
Juíza de MT usa Lei Maria da Penha para proteger homossexual
Com a decisão, o companheiro está proíbido de se aproximar da vítima ou de qualquer lugar onde esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:45
Projeto autoriza peritos criminais a realizar análise técnico-científica de assinaturas
Medida pode auxiliar na emissão de laudos periciais na falta de elementos indicadores da assinatura
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:15
Negado HC a homem que maltratou cão enfermo adotado por comunidade
Réu também quebrou casinha do animal
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:15
Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante
Homem descobriu relação da mulher com irmão
